De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito...
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Ministro Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux...
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis...
Conforme o Censo Escolar de 2023, o Brasil conta com 636 mil alunos diagnosticados com TEA. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar, na...
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei...
Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise...
As IMF são responsáveis por processos de liquidação, compensação, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários O plenário da...
Como foram feitas três alterações em relação ao texto original, o projeto volta para a Câmara, que deve apreciar o texto definitivo ainda na sessão desta terça...
A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo...
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15)...
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