Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...
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Enviada em outubro, MP foi transformada em projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o...
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei...
A expectativa é de que as medidas enviadas pelo Planalto ao Congresso Nacional possam ser analisadas na próxima semana O Poder Executivo liberou R$ 1,7 bilhão...
Processo ocorreria, conforme estipulado na emenda, com o uso de medicamentos que inibem a libido O projeto de lei que estabelece a castração química para...
Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão...
A renegociação havia sido aprovada no Senado em agosto deste ano O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que...
O placar no plenário virtual agora é 2 a 0 pela condenação O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de...
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência...
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo A...
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