Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou aumento de 17,9% no número...
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Especialistas e ativistas apontam as principais falhas criadas pelo sistema que deveria proteger as vítimas mas só as deixa mais vulneráveis Há 14 anos em...
Registros de tentativa de feminicídio e de crimes sexuais também é menor em 2020, se comparado com o mesmo período do ano anterior. O número de ocorrências...
Proposta da ministra Damares Alves, encaminhada ao Congresso, é punir mais severamente agressores que se aproveitam da confiança das vítimas O presidente Jair...
Os dados contabilizam as denúncias realizadas de março a junho de 2020. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) registrou 18.586...
Proposta prevê também que morador deve informar às autoridades competentes os casos de violência contra a mulher no condomínio Senado aprovou nesta quarta...
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta...
Documento foi lançado pelo Ministério da Justiça Após publicação de portaria no Diário Oficial da União na última terça-feira (23), o Protocolo Nacional de...
Proposta da Secretária Nacional de Políticas para Mulher quer aumentar acolhimento de vítimas e mais participação feminina nas eleições de 2020 O Ministério da...
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...
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