Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três...
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São 3.739 homicídios dolosos de mulheres no ano passado, uma queda de 14,1% em relação a 2018. Apesar disso, houve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídios...
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O Plenário do Senado aprovou quarta-feira, dia 7, o projeto de lei que estabelece a medida protetiva de encaminhamento de homens agressores de mulheres a...
Casa da Mulher Brasileira tinha como objetivo construção de diversas unidades; no entanto, apenas cinco estão funcionando. Entre 2015 e 2019, o orçamento da...
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O Diário Oficial da União, edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano Filhos de mulheres vítimas de violência já podem...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência...














