Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos O Congresso Nacional derrubou...
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A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) que previa a identificação de recursos obtidos com a...
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que...
Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos No último dia de sessão legislativa do ano, o Congresso Nacional derrubou vários itens de dois...
Presidente Jair Bolsonaro se opôs integralmente ao projeto que previa um novo currículo para estudantes da zona rural O Congresso Nacional vota nesta quinta...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (10) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta...
Projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente terão isenção do Imposto de Renda. Aproveitamento de resíduos recicláveis, que hoje seguem...
Não há data marcada para a análise das pautas O Congresso Nacional adiou a apreciação do veto de trecho da Lei de Segurança Nacional sobre a divulgação de fake...
Bolsonaro vetou trecho que previa como crime o financiamento de desinformação em massa, com pena de 1 a 5 anos de prisão O Congresso Nacional vota nesta...
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