Proposta paralisava o pagamento das parcelas dos times de futebol com a Receita, Banco Central, FGTS, entre outros na pandemia O presidente Jair Bolsonaro...
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Os gastos estavam entre 58 ações listadas por parlamentares como livres de qualquer contingenciamento em caso de frustração de receitas O presidente Jair...
Repasse iria para estados e municípios com mais de 200 mil habitantes, fixa teto para a despesa, mas não apresenta estimativa do impacto orçamentário O...
Senadores rejeitaram possibilidade de derrubar decisão do presidente Bolsonaro de vetar projeto de ampliação para categorias específicas Senadores decidiram em...
Estão previstos texto sobre a autonomia do Banco Central e vetos presidenciais, entre eles o que acaba com benefício fiscal a 17 setores A próxima semana...
A manutenção do benefício por mais um ano a 17 setores da economia foi aprovada no Congresso, mas cancelada pelo presidente Bolsonaro O presidente do Senado...
Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
De acordo com despacho, projeto se torna inviável, já que não é possível ter acesso a quem possui efetivamente a guarda da criança O governo federal publicou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro...
Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios O presidente Jair Bolsonaro vetou particialmente...
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