Ofício foi encaminhado ao ministro Edson Fachin e é assinado por Valdemar Costa Neto, presidente da legenda O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu...
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Quem estiver fora do domicílio eleitoral no primeiro ou segundo turnos poderá votar em outra cidade; prazo vai até 18 de agosto O TSE (Tribunal Superior...
Em balanço feito pelo TSE, a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres (82,3 milhões); homens são 74 milhões (47,33%) e há outros 36 mil que...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 6, em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um...
Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de...
Os valores deveriam ter sido definidos pelo Congresso um ano antes do pleito, mas não houve acordo Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior...
As emissoras que infringirem a determinação do TSE estão sujeitas a uma multa de até R$ 100 mil Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas, a partir desta...
PT, PCdoB e PV, que formam uma federação, questionaram tribunal se regra deve ser cumprida por cada partido Por maioria de votos, o plenário do Tribunal...
Com isso Geraldo da Rondonia perde o mandato automaticamente, e Jesuíno Boabaid é oficialmente deputado estadual de Rondônia. O Juiz da 3ª Vara Federal...
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do...
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