Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações...
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Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
Dados são usados para decidir quem pode ou não concorrer às eleições; nomes reprovados também serão divulgados na internet O Tribunal de Contas da União...
Presidente do tribunal diz que não há normas para algumas solicitações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje...
Fachin afirmou que Justiça Eleitoral vai atuar para impedir que alegações de fraude prejudiquem a segurança das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O presidente do TSE, Edson Fachin, decidiu excluir do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições O presidente do TSE (Tribunal Superior...
A partir deste sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e...
Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta semana em sua sede, em Brasília, 30...
Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem...
Por uma semana, em novembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça foi alvo de um sofisticado ataque cibernético. Servidores e ministros ficaram impedidos de...
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