Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16. Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15...
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Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas...
A participação feminina é estimulada por meio da chamada cota de gênero, que está prevista na Lei nº 9.504/1997 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai...
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente A Polícia Federal poderá acessar o sistema de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral...
Em Rondônia, Thiago Flores, Cristiane Lopes e Lebrão podem ficar de fora Um questionamento que há várias semanas vem sendo apresentado em petições...
Informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em evento realizado em Lisboa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer regulamentar...
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender...
Opções facilitadas de pagamento dispensam ida ao Cartório Eleitoral ou agência bancária Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência...
O prazo termina nesta segunda-feira (9). Quem não votou e não justificar a ausência terá de pagar multa Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para...
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Por isso, cada falta precisa ser justificada As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que...
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