Em nota, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que observa o teto constitucional e que valores acima do limite decorrem exclusivamente de parcelas...
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Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual A Associação dos...
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A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade na última semana, denúncia criminal contra o deputado estadual Jean Carlos...
Entrega das fraldas doadas em 2023 foram destinadas para Escola Abnael Machado de Lima, em Porto Velho Este ano a Mostra Cultural do Judiciário de Rondônia...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio...
A Justiça Federal decidiu libertar o influenciador digital Carlos Eduardo Lenartowicz Lima, de 23 anos, conhecido como Enzo Master, que havia sido preso por...
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o Município de Porto Velho matricule e...
Segundo o MP-RO, o ex-presidente era o líder do esquema, utilizando sua posição para pressionar subordinados e coordenar as ações ilícitas que resultaram no...
Segundo a acusação do Ministério Público, Camurça teria abusado de uma menina de apenas 11 anos de idade O ex-prefeito de Porto Velho e ex-deputado federal por...
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