Moraes deu 24 horas para plataforma cumprir ordens judiciais proferidas anteriormente O aplicativo de mensagens Telegram apagou, neste sábado (19), uma...
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Ministro determinou o bloqueio da plataforma por descumprimento de ordem judicial; empresa alegou problema de comunicação O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro chamou de...
Decisão contra o aplicativo de troca de mensagens partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira (17) Apesar da determinação imposta nesta...
Magistrado deu cinco dias para a corporação colher depoimento de internauta que postou link para o despacho numa rede social O ministro Alexandre de Moraes, do...
Titular da pasta da Justiça criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspende aplicativo em todo o país O ministro da Justiça, Anderson Torres...
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)...
O ministro voltou a defender a regulação da plataforma, pregou o diálogo entre a Corte e o serviço, mas cobrou responsabilidade do aplicativo O presidente do...
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta semana que a Justiça Eleitoral já estuda os meios...
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