A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura suspendeu na segunda-feira, 8, 123.134 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cumprindo...
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Ministro Bruno Dantas defender bloqueio de R$ 1,1bilhão dos donos da empreiteira O bloqueio de R$1,1 bilhão do patrimônio dos donos da Odebrecht, determinado...
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no último dia 31, o resultado de uma fiscalização que detectou 52.600 indícios de irregularidades em folhas de...
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
Medida vale a partir de janeiro de 2020, Governo tem até 15 dias para recorrer O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta 4ª feira (29.mar.2019) o...
Acesso poderá acontecer sem que isso seja caracterizado como quebra de sigilo fiscal. Autorização foi formalizada pela AGU Depois de anos de resistência, a...
O governo federal cancelou 28 pensões em maio, referente ao pagamento de abril, com base em um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016. Segundo o...
Entre as obras estão 192 Unidades Básicas de Saúde e creches que gerariam 75 mil vagas em vários estados, causando prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões Uma...
Corte havia feito licitação de R$ 1,3 milhão para servir refeições; órgão irá investigar pedido O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter de explicar...
Procuradora-geral da República disse que não há indício de caixa 2, mas sim de corrupção e lavagem. Apuração foi aberta no STF em maio de 2016 e prosseguirá na...