A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas A Prefeitura de Porto Velho...
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Decisão do ministro Dias Toffoli causou desconforto entre integrantes do STF e o Congresso O Supremo Tribunal Federal deve analisar, nos próximos dias, se...
O descumprimento da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari, que expressamente define os procedimentos em caso de vacância no Poder Executivo, levou a...
Auditoria foi iniciada no começo de 2023, diante da suspeita de concessão para lares que não atendiam aos critérios que dão direito ao recebimento. Mas nomes...
A medida visa regulamentar a oferta de cursos remotos de graduação em áreas como direito, enfermagem e psicologia O processo de autorização de cursos...
A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
Ministra do Supremo Tribunal Federal também determinou que a CPI deve resguardar o sigilo dos documentos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Falta de fornecimento de cédulas para o documento motivou a medida A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria...
O registro Cadastur é obrigatório para empresas do setor, como agências de turismo, e possibilita a aquisição de empréstimos O ministro do Turismo, Celso...
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