O INSS decidiu suspender por 60 dias o repasse de mensalidades a quatro associações de aposentados que concentram reclamações de cobrança indevida – ou seja...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido...
Na decisão, o ministro Kukina afirmou que as entidades apresentaram argumentos baseados em entrevistas concedidas pelo ministro da Educação. O ministro Sergio...
Gilmar Mendes afirmou que não lhe parece que a proposta “tenha o condão de abolir direitos e garantias individuais” Ao negar pedidos de deputados...
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu um recurso extraordinário até que o STF. O presidente do Superior...
Seria criada uma fundação que poderia gerir até R$ 2,5 bilhões. Decisão do ministro do STF atende a um pedido de Raquel Dodge O órgão iria gerir até R$ 2,5...
Bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril O Instituto Nacional do Seguro Social...
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na sessão de terça, 19, liminar do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que alertou para...
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