Jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália e pode cumprir pena no Brasil A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
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A decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspende os efeitos das condenações por improbidade...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
A vice-presidência ficará com o ministro Og Fernandes. Para a corregedoria-geral, o plenário votou em Herman Benjamin, mas ele abriu mão O STJ (Superior...
Tribunais federal e estadual alegam que não têm competência para apurar acidente; Polícia Civil suspendeu o inquérito até decisão O STJ (Superior Tribunal de...
Entidade vive impasse judicial sobre novo mandatário; substituto imediato do cartola não pode assumir a função Rogério Caboclo foi afastado de forma definitiva...
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