Decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por 5 votos a 4. Atualmente, lei garante o acréscimo somente a aposentados por invalidez...
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Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF). No dia 29 de agosto, às 17h30, os ministros João Otávio de Noronha e Maria...
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário...
Ministra Laurita Vaz negou mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara, preso desde outubro de 2016 A presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Defesa do ex-presidente Lula pede que o juiz federal seja considerado suspeito para julgar ação envolvendo sítio em Atibaia A PGR (Procuradoria-Geral da...
Manifestação de Og Fernandes no Twitter O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes usou o Twitter para questionar a possibilidade de a Corte...
O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão...
Decisão da Corte estabelece que só ficam no STJ investigações de crimes cometidos durante o mandato de governador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que parte dos servidores federais devem trabalhar normalmente nos dias...
Na decisão, o colegiado manteve visitação em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano Por maioria, a 4ª Turma...
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