Defesa do ex-presidente Lula pede que o juiz federal seja considerado suspeito para julgar ação envolvendo sítio em Atibaia A PGR (Procuradoria-Geral da...
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Manifestação de Og Fernandes no Twitter O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes usou o Twitter para questionar a possibilidade de a Corte...
O Conselho Nacional de Justiça avisou na sexta-feira (29/6) que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão...
Decisão da Corte estabelece que só ficam no STJ investigações de crimes cometidos durante o mandato de governador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que parte dos servidores federais devem trabalhar normalmente nos dias...
Na decisão, o colegiado manteve visitação em períodos como finais de semana alternados, feriados prolongados e festas de final de ano Por maioria, a 4ª Turma...
Professores de direito explicam que, a partir de agora, juízes podem apreender documentos para pagamento de dívidas A decisão do STJ (Superior Tribunal de...
Decisão proferida para um caso julgado em corte de Sumaré (interior de São Paulo) abre precedente para que isso ocorra mais vezes Decisão foi tomada em caso...
Caso, que está sob sigilo, avalia se guarda de menores também pode ser aplicada no caso de animais A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) discute...
Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
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