Ministros do STJ decidiram que “tempo muito exíguo de duração” de relacionamento não permite configurar união estável A 4ª Turma do Superior...
Tag - STJ
Ele checará informações sobre ameaças aos ministros O STJ solicitou ao governo do Distrito Federal a cessão de um cabo da Polícia Militar para ser o titular do...
O Superior Tribunal de Justiça iniciou consulta pública para saber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020 O Superior Tribunal de...
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão entre as autoridades que foram alvos dos hackers presos anteontem em São Paulo. Sergio Moro já avisou a Maia e está...
Foi verificado que a intenção da cautelar era o fornecimento de dados para identificar uma pessoa que ofendeu a imagem da Petrobras pela internet Quando...
Focado na classe médica, nos advogados e nos estudantes de Medicina e Direito, o Encontro de Direito Médico já se tornou uma referência sobre o tema em...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu liminar que buscava a...
Joel Ilan Paciornik decidiu que ameaçar de morte familiares de testemunha, no curso de ação penal que envolve organização criminosa, constitui crime de...
Na previdência privada, cálculo da renda mensal inicial do benefício deve seguir as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a...
Decisão tomada pela maioria dos ministros da 6ª Turma do STJ determina que o médium volte à prisão após receber alta hospitalar A Sexta Turma do STJ (Supremo...



















