A Justiça decidiu que o reajuste do preço do seguro de vida por idade, no momento da formalização de uma nova apólice, não é uma atitude abusiva, sendo natural...
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Defensoria apoiou permanência no Rio, PGR pediu envio à esfera federal A Defensoria Pública do Rio de Janeiro protocolou nesta 2ª feira (6.jan.2020) no STJ...
Usuários reclamam das regras atuais, Audiência pública debaterá tema O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai discutir a validade do aumento das mensalidades...
As regras vigentes levam em conta as remunerações em reais, salários anteriores a 1994 eram recebidos em outras moedas e excluídos da cálculo A Advocacia-Geral...
Ele está preso desde novembro e é investigado por corrupção, lavagem e organização criminosa. Pezão terá que usar tornozeleira Decisão foi tomada pela Sexta...
O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade...
Eliana Calmon era advogada de um dos principais acusados na Operação Faroeste, da PF A ex-ministra do STJ e ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, que...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de...
Operação foi deflagrada na manhã desta terça. Foram afastados seis magistrados, sendo quatro desembargadores e dois juízes O ministro Og Fernandes, do STJ...
João Alberto Magalhães Cordeiro foi denunciado em junho na Operação Tergiversação por supostamente corromper um delegado e um escrivão para ser favorecido em...
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