A Constituição Estadual não pode, de forma discricionária, estender o foro por prerrogativa de função a autoridades não apontados pela Constituição da...
Tag - STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (19), dois recursos que discutem a possibilidade de mudança de data ou local de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respondeu nesta quarta-feira ao mandado de segurança impetrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com...
Invasões, que podem dar aos cibercriminosos acesso ao código-fonte desenvolvido para o Tribunal, ocorrerem graças a uma instalação mal configurada da...
O STF decidiu que imposição não viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal aos veículos de comunicação. Transmissão deve ser realizada...
Julgamento deve ser retomado na semana que vem O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar...
Relator, ministro Marco Aurélio foi seguido à unanimidade na confirmação da decisão O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que o procurador-geral da República Augusto Aras se manifeste com urgência sobre a...
Supremo confirmou, por 4 a 1, a soltura de um promotor denunciado por corrupção em um esquema derivado da Operação Lava Jato no Rio Um minuto e trinta e dois...
Ministro Lewandowski cobrou informações sobre os testes da vacina Coronavac e o atual estágio de aprovação desta e demais vacinas O ministro do STF (Supremo...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
PUBLICIDADE
