São 1.935 ações originárias e 548 recursos na segunda maior carga processual entre os onze ministros O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio o julgamento de uma ação que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
“A notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal”, disse o ministro O ministro Marco...
Ministros rejeitaram argumento de que pedido da defesa de Lula estaria extinto após anulação de condenações O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz...
A cerimônia marca também os cinco anos dos Escritórios Sociais e será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O presidente do Conselho Nacional de...
Ministro pediu para analisar o processo em julgamento no plenário virtual, que tem placar de 2×0 a favor da suspensão de trechos O ministro Alexandre de...
Ministros referendaram liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na semana passada a favor de comissão O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Ação do senador Jorge Kajuru pedia para STF obrigar Senado a analisar pedido de impeachment, como foi na CPI da Covid O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Ministros confirmaram decisão que apontou Vara de Curitiba incompetente por falta de ligação com tema apurado pela Lava Jato O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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