Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (9) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Julgamento de ADI está prevista para acontecer amanhã; especialista comenta alteração O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a Ação Direta...
Ocupante do Planalto a partir de 2023 vai designar nomes para 5 TRFs; há a possibilidade do preenchimento de duas vagas no STF O resultado da eleição...
Ministro deu 24 horas para o app remover o perfil de Allan dos Santos; multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
FONTE: TV JUSTIÇA
Tribunal julgará sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serviços. Julgamento impactará processos...
Maioria dos ministros entendeu que são constitucionais os dispositivos que proíbem a propaganda eleitoral paga na internet O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministério da Mulher disponibilizou canal para receber reclamações de pessoas contrárias à vacinação infantil e passaporte vacinal O ministro do STF (Supremo...
Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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