Ministro era o relator da notícia crime do presidente contra o ministro da Corte Em uma rápida resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias...
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Presidente avalia que é injustificada a investigação no inquérito das fake news e pede apuração sobre conduta de Moraes O presidente Jair Bolsonaro ajuizou...
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Três ações que questionam a Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a criação de cargos comissionados no quadro pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A medida 1...
Ofício foi enviado pelo ministro Ciro Nogueira; STF e Senado acenaram com interesse na medida, defendida por Jair Bolsonaro O governo federal questionou os...
Parlamentar se recusa a fazer uso de tornozeleira eletrônica, como afirma oficial de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Supremo cobrou detalhamento por conta da falta de regras na distribuição das chamadas emendas de relator O Congresso Nacional informou ao Supremo Tribunal...
Decisão de Gilmar Mendes, do STF, atendeu a pedido de duas empresas que não foram citadas em relatório final da comissão O presidente do Senado, Rodrigo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do Imposto...
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