Justiça Federal do DF havia arquivado ação, que agora corre em sigilo no Supremo Tribunal Federal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Tag - STF
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
Passa a ser obrigatório o intervalo de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de trabalho; o exame toxicológico foi mantido O STF (Supremo Tribunal...
Segundo a Corte, a compra só pode ser autorizada ‘no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional’ Quatro anos depois de aportarem no Supremo...
Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado...
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre...
Código de Processo Civil impede essa possibilidade, mas Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede revisão do assunto O Supremo Tribunal Federal...
No caso específico que está na corte, os ministros analisam uma disputa em torno da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, em Santa Catarina, onde se encontra o povo...
Dados foram coletados durante a Operação Spoofing, que prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro O Supremo Tribunal Federal...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
