Há poucos dias na presidência do TSE, magistrado quer regras abrangentes para garantir segurança das eleições Em uma reunião a portas fechadas com 23...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para...
Espaço para incitar ataques ao Supremo foi identificado durante ação contra Ivan Rejane, preso em julho deste ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Foram barradas 2.434.627 investidas contra o ambiente tecnológico da Corte no período O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou e conteve nos últimos sete...
Planalto admite que, apesar de Bolsonaro ter baixado o tom dos ataques às urnas eletrônicas, presidente do TSE ‘dificilmente deixará passar’, e...
Ministros do STF vão decidir se Ivo Cassol está elegível ou não para as Eleições 2022. Cassol registrou candidatura pelo governo de Rondônia. O plenário do...
O pedido e outras solicitações feitas pelo delegado foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF O delegado da Polícia Federal...
A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19 O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Maioria é para os casos em que não há mais possibilidade de recurso. Mudança estabeleceu necessidade de que o dolo (intenção) do agente seja comprovado para...
Presidente do TSE acatou pedido do governo federal para divulgação de peças publicitárias em meio ao período eleitoral O presidente do Tribunal Superior...