A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
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As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos A Comissão de...
No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão que será tomada nesta semana vale para processos em todo o país; Corte vai avaliar aplicar a regra a uniões...
Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa O ministro...
Segundo o Conselho da Justiça Federal, valores serão depositados no fim de dezembro e estarão disponíveis em janeiro A União, o INSS (Instituto Nacional do...
A decisão envolve apenas imputações criminais; continua vedada a censura prévia, mas será admitida a responsabilização posterior O Supremo Tribunal Federal...
Já havia quatro votos a favor do pedido quando Mendonça solicitou vista, mas Toffoli e Moraes anteciparam os votos seguindo o relator O Supremo Tribunal...
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