Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada A ministra do Supremo Tribunal...
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Ministro observou que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores sob o fundamento da isonomia O ministro...
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) entrou com ação popular para que Marun perca a atual função pública por ameaças a ministro do Supremo O ministro Luiz Fux...
A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado é dispensado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
Aparelho de ar-condicionado pegou fogo após curto-circuito. Não há feridos. Prédio foi interditado para levantamento de danos Depois de uma semana tensa, com o...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou a maneira como os procuradores conduziram investigações da Lava Jato Gilmar Mendes, ministro do...
Decisão do STF teria consolidado entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas Juristas e advogados –...
Supremo adiou decisão final sobre prisão em segunda instância O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo...
Liminar que barra prisão do ex-presidentes antes do julgamento final do habeas corpus dele no Supremo é indicativo de que prisão após condenação em 2ª...
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma...
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