Ao conceder a liminar que proíbe a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o mérito do pedido de...
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Benefício representará despesa de R$ 135.665.852,70/mês para cofres públicos. O valor é repassado a mais de 30 mil servidores A decisão do ministro Luiz Fux de...
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância Não é só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está ameaçado com a decisão sobre a prisão em...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem...
Caso habeas corpus seja concedido ao ex-presidente, a decisão afeta apenas a situação dele, não se estendendo para outros condenados da Lava Jato A presidente...
Desembargadores rejeitaram um recurso do ex-presidente do STF contra a decisão que o obriga a indenizar o jornalista Felipe Recondo Em decisão unânime, o...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira uma solução para o impasse em relação a uma eventual revisão...
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
Ao bloquear julgamento de prisões, presidente do STF se distancia de colegas A inabalável resistência de Cármen Lúcia à retomada da discussão sobre prisões...
Recurso havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em tribunais regionais e também...
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