O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar Uma série de obstáculos, como diligências que ficaram pendentes e dados...
Tag - STF
Relatoria estava com o ministro Luiz Fux, mas foi redistribuída após ele assumir a presidência do TSE; No ano passado, à frente do tribunal eleitoral, Gilmar...
Medida pretende inibir a recusa de atendimento médico por convênio. Em resposta, empresas dizem que a obrigação acarretará aumento na mensalidade dos planos...
É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira (6/2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal...
O auxílio-moradia é apenas a ponta do iceberg; Temos outros penduricalhos, como auxílio-creche, auxílio-livro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
“Há uma justificativa para manter na prisão um cidadão com 86 anos de idade?”, perguntou sua defesa O ministro Dias Toffoli é o relator no Supremo...
Três anos depois de receber os primeiros inquéritos da Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para bater o martelo sobre os...
Fala da presidente do STF foi feita uma semana depois de o ex-presidente Lula afirmar que “não tem nenhuma razão para respeitar” a condenação do...
Estão previstas a análise de ações que discutem a possibilidade de transexuais alterarem o registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo e a...
Cármen Lúcia indicou que ela não tomará a iniciativa de pautar ações que tratam do tema, mesmo que não tenham relação direta com o caso de Lula A...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese