Objetivo é facilitar a inserção no mercado do trabalho; texto foi assinado por Cármen Lúcia, presidente da República em exercício A presidente da República em...
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Decisão do ministro Edson Fachin alude à obrigação de qualquer um que não seja das Forças Armadas/policiais dispensa de ambos O ministro Edson Fachin, do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da...
Vice-presidente da Corte, ministro ocupará posto enquanto Cármen Lúcia estiver substituindo Michel Temer na Presidência. Em setembro, Toffoli assumirá...
Em carta dirigida a parlamentares do MDB, o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun propôs que o MDB e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (pré...
Pelo menos cinco parlamentares estão com embargos pendentes. Não há previsão de julgamento, inclusive, em um caso julgado em 2016 Primeiro condenado da...
Relator diz que decidir antes da eleição só criaria tumulto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não seria viável aprovar as candidaturas avulsas já...
O mandado de segurança pede a aplicação de multa de R$ 100 mil a cada dia que os gastos de gabinetes e parlamentares não forem publicados Um mandado de...
Defesa de Leonardo Arantes tinha alegado motivos de saúde e que ele poderia até mesmo morrer na prisão O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Celso de Mello, no entanto, colocou condições a essa participação, proibindo conversas e encontros reservados com os demais investigados, além de limitar a...
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