Caso foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes em junho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma...
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Ministro do STF afirmou ao Estado de S. Paulo que o tema não deverá demorar a ser julgado Relator das ações que tratam do pagamento de auxílio-moradia no...
Corregedoria quer investigar se o procurador violou dever funcional ao criticar, à CBN, ministros do STF Orlando Moreira quer investigar se o procurador violou...
Suprema Corte retomará discussão sobre o caso na próxima quarta-feira (22/8) O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira (22/8) o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB...
Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou...
‘Qualquer regulamentação ressoaria como uma censura’, disse ministro do STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segunda Turma da corte negou, por 3 a 1, receber ação contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e entendeu que processo não reuniu provas contra o parlamentar A...
O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge, participou nessa terça (14) junto com o secretário de Finanças, Franco Ono, da audiência da Comissão Geral do...
Texto precisa ser aprovado pelo Congresso antes de ser sancionado pelo presidente O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira...
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