Vários tribunais regionais já têm deferido a alteração no registro civil de transexuais, independentemente da realização da operação de transgenitalização O...
Tag - STF
Ministros da Segunda Turma enviaram ao plenário a análise de dois HCs que tratam de prisão após condenação em segunda instância Num gesto de pressão sobre a...
Aldemir Bendine está preso desde julho de 2017. Ele foi denunciado por supostas propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht O ministro do Supremo Tribunal Federal...
De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais O ministro do STF (Supremo Tribunal...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres...
Para o ministro do STF, tanto a política, quanto os políticos representam “a seara do jogo democrático” O vice-presidente do Supremo Tribunal...
Acordo estabelece descontos de 8% a 19% para clientes que têm mais de 5 mil reais a receber dos bancos. Processos vão ao Plenário do STF O ministro Ricardo...
Presidente do Supremo cassou, nesta quarta-feira (14), decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, liberando a deputada a assumir Ministério do Trabalho. A...
Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho, pode ser substituída por outro nome da sigla OITO. Esse é o número de parlamentares do PTB que...
A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário em março O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
PUBLICIDADE
