A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB...
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Supremo confirmou decisão que dispensou a cirurgia de redesignação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou...
‘Qualquer regulamentação ressoaria como uma censura’, disse ministro do STF O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Segunda Turma da corte negou, por 3 a 1, receber ação contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e entendeu que processo não reuniu provas contra o parlamentar A...
O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge, participou nessa terça (14) junto com o secretário de Finanças, Franco Ono, da audiência da Comissão Geral do...
Texto precisa ser aprovado pelo Congresso antes de ser sancionado pelo presidente O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira...
STF deve julgar ‘homeschooling’ no dia 30. AGU diz que educação domiciliar priva de ‘socialização Um julgamento marcado para o próximo dia 30...
Toffoli será ministro do STF por mais tempo que quando não havia aposentadoria Além de ser o mais jovem ministro a assumir a Presidência do Supremo Tribunal...
Em entrevista ao GLOBO, presidente do STF diz que benefícios como auxílio-moradia são indevidos Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto...
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