O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio...
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Levantamento mostra que, em média, a Corte demorou um ano para receber as denúncias da PGR e dar início às dez ações penais contra parlamentares Denúncias de...
O partido cogita retirar a liminar e até reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao STF O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho...
Plenário vai analisar a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local aberto O Plenário do...
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicou nesta segunda-feira (16) um artigo no jornal Folha de S. Paulo em que se defende das acusações de que é alvo na...
Relator no Supremo atende a pedidos da Polícia Federal em 32 investigações e permite entrada irrestrita no sistema de contabilidade paralela da empreiteira...
O Na ação, Roraima reclama da omissão do Executivo Federal em ajudar a resolver a questão do fluxo de venezuelanos que chegam ao Estado. Afirma que a...
Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12...