Presidente do STF indica que irá manter posicionamento anterior, quando decidiu não levar para análise dos ministros da Corte duas ações semelhantes, também...
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Ministro assume presidência do STF e ministra o TSE em setembro O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumirá em 12 de...
O requerimento do ministro do Supremo sobre ação movida pelo PC do B aumenta a pressão sobre a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para rediscutir o tema O...
Agora trata-se de um recurso dos advogados contra decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça, que havia negado pedido por unanimidade O vice...
Eram investigados no inquérito Aguinaldo Ribeiro, Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 18, maioria para permitir que políticos condenados pela Primeira e Segunda Turmas da Corte possam...
Placar está em 4 x 3 contra os embargos infringentes do deputado federal; quatro ministros ainda precisam votar O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta...
O relator da ação, ministro Luiz Fux, adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) para dispensar a análise da medida cautelar e levar...
Ministro fez tudo errado, segundo a procuradora O ministro Gilmar Mendes abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar irregularidades no transporte...
Deputado federal afastado tem 86 anos e está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o começo do mês O plenário do STF (Supremo Tribunal...
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