Em 2016, por maioria de votos, a Primeira Turma do STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez A ministra Rosa Weber, do Supremo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...
O acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF), divulgado nessa segunda-feira (26), pressiona o Supremo Tribunal...
Ex-ministro solicitou ao Supremo que caso fosse encaminhado à Justiça Eleitoral. Raquel Dodge vê justificativa da defesa como insuficiente Em manifestação...
A medida trata sobre os procedimentos que devem ser adotados por membros do Ministério Público Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
O ministro Gilmar Mendes foi o segundo convidado a participar do Amarelas ao Vivo, fórum que reproduz em palco as tradicionais Páginas Amarelas de VEJA...
Ele ainda explicou que cabe ao ministro Barroso autorizar a anexação definitiva dos documentos à investigação O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Barroso, ministro do STF, defende a tese de que deputados federais e senadores só devam ser investigados com foro se o crime estiver relacionado ao cargo...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em alerta com uma nova possibilidade de pedido de vista na retomada da ação que restringe o alcance do foro...
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