A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação...
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Defesa requereu ao ministro do STF que determine abertura de conta para empresário da J&F depositar valores acertados em delação premiada A defesa do...
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no gabinete serão...
A hesitação do STJ em estender a restrição do foro especial a governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores fez integrantes da corte...
O julgamento era contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e dois de seus filhos pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo...
Nelson Meurer (PP-PR) é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele e seus filhos foram delatados por Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff O STF...
Supremo decidiu que deputados e senadores só podem responder a um processo na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e durante o mandato O Superior...
Ministro assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro Interlocutores do ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo...
Apresentados entre 1969 e 1999, processos estão em variadas fases. Alguns, parados desde 2004 Segundo a Constituição Federal, a Justiça brasileira tem de ser...
Ministros decidiram manter decisão liminar de 2007 sobre o tema. Em voto, Barroso disse que foro não é extensivo a este tipo de crime a não ser para o...
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