O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta 5ª feira (7.fev.2019) suspender os processos em andamento que tratam do tabelamento de...
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Governadores querem validar trechos da LRF que estão suspensos; Supremo irá julgar processos sobre tema no final do mês Um grupo de estados enviou uma carta ao...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal...
Ministro do Supremo nega pedido de Eunício Oliveira para que investigações sejam arquivadas ou se concentrem apenas na apuração de crimes eleitorais O ministro...
A medida foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Ele sinalizou que vai submeter a ação para decisão democrática O ministro Ricardo Lewandowski...
Pedidos ao Senado foram feitos até ano passado Damares Alves nomeou como seu assessor especial Marco Vinícius Pereira, autor no Senado de pedidos de...
A pedido do MDB e do Solidariedade, presidente do STF barrou votação aberta que havia sido decidida pelos senadores na sexta (1º/2) A decisão monocrática do...
Ministros vão decidir sobre prisão em 2ª instância, porte de drogas para uso pessoal e criminalização da homofobia O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio...
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar nas próximas semanas. Está pendente, por exemplo, um pedido da PGR para...
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