Julgamento terá impacto no destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , deve...
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Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados ministro verificou, no caso, a relevância dos fundamentos...
Temer negociou com Toffoli fim do benefício em troca de aumento salarial Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira...
Toffoli deve decidir sobre data, Pauta de 2018 já está definida. Processo deve ficar para 2019 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge quer que os valores sejam repassados a programas de fortalecimento da educação básica do MEC A procuradora-geral...
Decisão, no entanto, foi adiada, Pode afetar extradição de Battisti, Gilmar Mendes fez pedido de vista A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) o...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental contra decisão monocrática do...
A medida, que flexibiliza o benefício para condenados por crimes como corrupção, foi alvo de críticas e chegou a ser suspensa por uma liminar da ministra...