O presidente Jair Bolsonaro reiterou por meio do Twitter, nessa segunda-feira (20), que o governo quer repassar ao Ministério da Educação “grande parte...
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Colegiado discutirá se recebe ou não a acusação apresentada pela PGR contra caciques do PP A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça...
A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Discussão volta ao plenário do STF esta semana e pode transformar a homofobia em crime, assim como o racismo. Veja casos. Homofobia deve virar crime? Nesta...
Ministra Rosa Weber solicitou que Bolsonaro e Moro se manifestem em ação da Rede, que contesta constitucionalidade Publicado há 12 dias no Diário Oficial, o...
Pelas regras atuais, Bolsonaro terá de indicar um nome para o Supremo em novembro do ano que vem, quando Celso de Mello deverá se aposentar O compromisso do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido...
Colaboração premiada é do empresário Henrique Constantino A citação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na colaboração premiada do empresário...
Para o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a importação de sementes de cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, não é crime...
Afirmou que ficou honrado com o convite, Próxima vaga será aberta no final de 2020 Depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “compromisso” dele com...
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