O presidente da Corte avaliou que o habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário O presidente do Supremo Tribunal...
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O despacho veio logo após manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) patrocinada pela...
Senado também deverá informar frequência do parlamentar na Casa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o...
Gilmar lembra que muitos personagens já foram inflados como heróis da Justiça Esse ato de insuflar heróis que vestem a capa e vão atrás de resolver, por seus...
A posição, tomada com o aval de seis ministros da Corte, mantém o regime da legislação atual, datada de 1995 Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...
Sessão do plenário está marcada para as 14h desta quarta-feira (26). Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do...
Ministro cancelou reunião com deputados por viagem aos EUA. Oposição quer sua convocação O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve continuar a ser o grande...
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