Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
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Documento cita episódio em que o ministro discutiu com um passageiro Um grupo de advogados, liderados pelo jurista Modesto Carvalhosa apresentaram um pedido de...
Missionária foi morta em 2005, em Anapu, no interior do Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ) revogou a decisão do ministro Marco Aurélio...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na Corte a ação penal aberta contra o ex-ministro...
Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20 O debate em torno da possível criminalização...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a...
A Casa da Dinda – um dos principais símbolos do governo do ex-presidente – teve despesas mantidas com verba do Senado. O ministro Ricardo...
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um...
Supremo havia arquivado processo por engano e corrigiu erro após ser questionado pelo ‘Estado’; ação penal ficou paralisada por nove meses Um erro...
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal...
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