O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a dois pedidos da defesa do ex-deputado federal Nilton Balbino, o Nilton Capixaba (PTB), e...
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Lista da Receita tem 134 investigados A Receita Federal incluiu entre os alvos de investigação por indícios de irregularidades tributárias a ministra do STJ...
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento O Supremo Tribunal...
Reação é contra supostas tentativas de intimidação de ministros A chapa do Ministério Público Federal (MPF) está esquentando no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Presidente do STF negou o prosseguimento de ação contra o reajuste de 16,38% para magistrados do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias...
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis O Supremo Tribunal...
Haverá sorteio no STF para definir novo relator, que ficará responsável por analisar pedido de liberdade O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro considerou que a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) não tem legitimidade para propor este tipo de ação ao STF O ministro Ricardo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento...
Investigado pelo órgão tributário, o ministro do STF acha que as instituições acobertam “milícias” e acusa um procurador da operação de querer...
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