Há três anos, Gilmar Mendes e Toffoli defenderam poder da Receita para acessar dados bancários sigilosos Indignado com a análise feita pela Receita Federal de...
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Corte votou em plenário virtual, Decisão proferida na 6ª feira A 1º turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na 6ª feira (1º.mar.2019) manter a decisão...
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber sustou, às 18h15 desta sexta-feira, uma lei que determinava feriado estadual bancário na quarta-feira de...
João de Deus é réu em duas ações em casos de abuso sexual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade...
Turma permitiu prorrogar o prazo, Relator foi Alexandre de Moraes, ‘Sociedade está farta da insegurança’ Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...
Acusados teriam omitido informações, Prazo de 15 dias para alegações finais O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou encerrada na...
Réu por violação sexual e estupro de vulnerável, o líder religioso está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia Assim como o ministro Gilmar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento da ação que impede a redução salarial dos servidores proporcional a uma menor...
São investigados na Lava Jato, Nenhum foi reeleito em 2018. Perderam o foro privilegiado A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta 4ª...
Ex-procuradora acusa ministros de crime de responsabilidade por terem votado a favor da criminalização da homofobia Numa tentativa de tirar o foco da entrega...