O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de buscar a negociação pacífica para resolver litígios Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas...
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Para dar maior objetividade, relator das ações decidiu fatiar sua análise para discutir as ações em três etapas Dezenove anos depois de ser sancionada pelo...
Em junho do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por...
Corte no salário dos funcionários públicos também deve ser discutido nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Supremo A possibilidade de Estados e municípios...
Pais pediram medicamento para filho de dois anos com convulsões O STF julgará se o Estado deve fornecer canabidiol a uma criança que sofre de epilepsia e cuja...
A ação foi sorteada para o ministro Gilmar Mendes pelo sistema eletrônico do STF, responsável por definir a relatoria de cada processo Crítico da Operação Lava...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que já é alvo de um pedido de impeachment, agora também pode virar objeto de uma...
Sérgio Cabral é um dos réus na ação alvo da decisão do ministro O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF), paralisou na última quarta-feira...
Suspensão de prisão de quem ainda não teve trânsito em julgado foi pedida, mais uma vez, pelo PCdoB O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Ação direta de inconstitucionalidade foi pedida pelo PSL, em 2004, antes das prisões temporárias serem um instrumento utilizado pela operação Lava-Jato O...
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