Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal Em resposta ao...
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Ele não concorda com a investigação aberta à canetada por Toffoli Edson Fachin foi sorteado relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade no STF contra...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro...
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a...
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Fachin e Antônio Saldanha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, devem ser os responsáveis por avaliar os pedidos da defesa de Temer. O MPF toma como...
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mandados são cumpridos por agentes da Polícia Federal em São Paulo e Alagoas. Nesta semana, presidente do STF abriu investigação sobre ofensas e ameaças aos...
Estados querem reduzir pagamento, Supremo julgou inconstitucional TR O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá nesta 4ª feira (20.mar.2019) sobre o índice de...
Decisão é restrita a quem entrou com ação na Justiça. Segunda Turma da Corte rejeitou recursos da AGU em 265 processos A pensão, criada em 1958 e extinta em...
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