Em seus dois primeiros meses de mandato, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) comprou uma briga que nenhum outro parlamentar encarou anteriormente. Aos 44 anos...
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A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu um recurso extraordinário até que o STF. O presidente do Superior...
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal...
Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral —...
Ex-presidente da Petrobras foi preso na Lava Jato, Já Cunha foi condenado duas vezes pela Justiça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por...
O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição...
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do...
Temer tornou ministério a Secretaria Geral, 8 ministros votaram contra e 2 a favor O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 4ª feira (27.mar...
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