Ministro também decidiu dar 10 dias para presidente Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos. Ainda não há previsão de data para julgamento de ação apresentada...
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Da lista, composta com nomes de advogados, sairá o substituto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, cujo mandato se encerra nesta quinta. Indicação caberá...
Decreto do ex-presidente foi questionado pela Procuradoria Geral da República. Maioria dos ministros do STF entendeu que indulto assinado por Temer obedeceu a...
Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há ato normativo do presidente cortando a verba Ministro Marco Aurélio Mello alegou que não há nenhum ato normativo...
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify. O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira uma série de processos econômicos que podem criar gastos adicionais para o governo em caso de derrota...
Toffoli, que havia votado contra assembleias reverterem prisões de parlamentares, mudou o entendimento. Barroso considerou que autorizar possibilidade de...
Naturalizado brasileiro, turco Ali Sipahi está preso desde 5 de abril em São Paulo por ordem de Fachin; defesa pediu liberdade. STF ainda terá que julgar...
Corte já informou que a Advocacia-Geral da União vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja efetuada A juíza federal Solange Salgado, do...
De acordo com as denúncias, líderes partidários teriam usado as respectivas legendas para conseguir benefícios da Petrobras A segunda turma do Supremo Tribunal...
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