Eles podem ser beneficiados se prevalecer critério proposto por Toffoli Na primeira parte do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu criar...
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Há resistência mesmo entre aqueles que acompanharam o entendimento de que réus delatados têm direito de falar por último nas ações penais Ministros do Supremo...
Pedido da OAB depois do caso Janot, Barroso cobrou manifestações, Tema de ‘inequívoca relevância’ O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto...
Os dois casos devem ser julgados ainda este mês e impactam diretamente a situação do ex-presidente Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Por 6 votos a 5, o Supremo anulou a condenação de Márcio Ferreira, ex-gerente da Petrobras, por ter apresentado alegações finais no mesmo prazo de seus...
Segundo o presidente, o projeto é inconstitucional, pois contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica O Congresso manteve nesta...
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que vai...
Ministros já formaram maioria a favor de tese que réu delatadado tem direito de manifestar após delatores. Decisão pode beneficiar Lula O STF (Supremo Tribunal...
Relator da Lava Jato votou pela absolvição de dois funcionários dos irmãos. Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. O ministro Luiz Edson...
Segundo o senador, mesmo após decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, as investigações prosseguiram. Caso envolve uso de dados sigilosos do Coaf. O...



















