Assim entendeu a 2ª Turma do STF, ao conceder Habeas Corpus preventivo a Fábio Schvartsman, presidente da Vale quando do rompimento da barragem de Brumadinho...
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O relator pretende mexer com sistema de pagamento de precatórios. De acordo com o pedido, há “ausência total de vontade política” da União em...
O acerto foi feito em café da manhã promovido pelo presidente Jair Bolsonaro Os presidentes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo devem assinar...
Alexandre de Moraes, relator da proposta, concedeu decisão provisória que proíbe este tipo de prática no mercado profissional O STF (Supremo Tribunal Federal)...
A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial de 22 de outubro de 1880 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
Redução de jornada e salários, suspensa desde 2002, reduziria gastos em R$ 38,8 bi, mas essa medida precisa do aval do Supremo Tribunal Federal. Estados que...
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, incluiu na quinta-feira a sessão plenária de julgamento de um processo que discute...
A mudança acontece um dia após atos pró-governo Bolsonaro, que tiveram críticas pontuais à Corte Mudança em relação à agenda do presidente do Supremo acontece...
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo...
Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação...
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