Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
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Ação, de autoria do PROS, questiona trecho da legislação que dificultou formação de legendas, o que impactaria sigla do presidente Jair Bolsonaro O Supremo...
Assuntos polêmicos foram ignorados enquanto tabelamento do frete e prisão após condenação por tribunal do júri acabaram adiados O presidente do Supremo...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se motoristas que se recusam a fazer o teste bafômetro devem ser punidos com a perda da carteira nacional de...
É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos. Quando José Sarney decidiu...
Entendimento da Corte autoriza que integrantes do governo acumulem salário de servidor e de conselheiro de empresas estatais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Pedido foi feito ao juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava-Jato no Rio O Ministério Público Federal (MPF) quer ter acesso à delação premiada feita pelo ex...
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta quinta-feira que a greve dos policiais...
A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o adiamento do julgamento da Ação...
Supremo demorou sete meses para encaminhar autos do Rio a Curitiba Permitir que o Judiciário siga em ritmo próprio pode ser boa estratégia de defesa para quem...
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