Decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do STF, por seis votos a cinco O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4.900 réus O presidente do STF...
Em fevereiro do ano passado, o senador foi condenado por crime contra o sistema financeiro nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa...
Placar atual de 4 a 3 mantém regra de cumprimento da pena antes do fim do processo, mas resultado deve virar com os últimos quatro votos O STF (Supremo...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira, 6, a liminar que impedia o julgamento do procurador da...
Procuradores teriam deixado ministra no escuro ao pedirem apoio a investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ao pedir apoio nas...
“Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso pretende mudar a lei para garantir a prisão após condenação em segunda instância, mas o projeto...
Fachin é o relator da operação Lava Jato no STF. Em nota, PF diz que não divulgará as ações a pedido do ministro A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça...
Na audiência pública, membros da classe artística, do governo e juristas debatem portaria e decreto editados por Bolsonaro. O presidente editou um decreto e...
Proposta tem os votos de Gilmar, Fachin e Barroso; mais três votos formam a maioria Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em...
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