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Data foi estipulada pelo ministro Luis Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao Estado de Rondônia aquisição de 30 ventiladores pulmonares, essenciais...
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Eleição é simbólica, pois rito da presidência da Corte obedece a rodízio. Rosa Weber será a vice-presidente, e a posse de ambos será em 10 de setembro O...
Empresa do interior de São Paulo tentou abrir, mas prefeitura recorreu ao STF e conseguiu garantir que local fique fechado até fim de decreto municipal O...
Decisão frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças em meio à pandemia Por 7 a 4, o STF (Supremo...
Ministro determinou que órgão analise transações financeiras suspeitas e evoluação patrimonial dos envolvidos com atos antidemocráticos Além de determinar...



















