Para presidente do Supremo, veto a livros é “inacreditável”. Governo estadual voltou atrás em decisão, mas decretou sigilo em documentos relacionados O...
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O homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir O Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em primeira instância, por um Tribunal do Júri, que...
Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela...
Verba é procedente da arrecadação com loterias federais e está contingenciada; decisão confirma liminar deferida por Toffoli em dezembro A ministra Rosa Weber...
Na delação, Cabral se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 380 milhões recebidos como propina enquanto foi governador do Rio O relator da Operação...
A chamada desaposentação permitia ao trabalhador utilizar as contribuições feitas após a aposentadoria para fazer um recálculo do benefício O STF (Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar...
Por 233 a 170 votos, deputados decidiram devolver colega ao cargo; parlamentar é investigado por pagamento de propina Por 233 votos a 170, o plenário...
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