A exceção é para os chamados menores aprendizes, que podem ser contratados já a partir dos 14 anos de idade Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
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Juíza afirma ter recebido ligação de gabinete do Ministro no CNJ para que não “praticasse qualquer ato em processo” contra o banco Uma ação de pouco mais de R$...
A AGU pediu e não foi atendida para que os esclarecimentos no inquérito sobre suposta influência na Polícia Federal fossem feitos por escrito O STF (Supremo...
Decisão retira processos e inquéritos que tramitavam nas duas turmas da Corte, em um movimento articulado por Luiz Fux e encarado como uma vitória da Lava Jato...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de...
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Pela absolvição votaram Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes Votaram pela condenação Edson...
Além de trancar as ações, Mendes anulou todas as medidas cautelares autorizadas até agora pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro O ministro Gilmar...
O pedido foi feito nesta segunta-feira (5) pelo ministro Celso de Mello, relator da ação sobre depoimento no caso da suposta interferência na PF O presidente...
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido criar uma reserva de recursos para candidatos negros O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Decisão de liberar a venda de refinarias pela Petrobras é uma vitória para a estatal em levar adiante o seu plano de desinvestimentos Por seis votos a quatro...
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