Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou...
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Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
Vice-presidente do STF divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e 30 de março O vice...
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à...
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Ação, de autoria do PROS, questiona trecho da legislação que dificultou formação de legendas, o que impactaria sigla do presidente Jair Bolsonaro O Supremo...
Assuntos polêmicos foram ignorados enquanto tabelamento do frete e prisão após condenação por tribunal do júri acabaram adiados O presidente do Supremo...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se motoristas que se recusam a fazer o teste bafômetro devem ser punidos com a perda da carteira nacional de...
É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos. Quando José Sarney decidiu...
Entendimento da Corte autoriza que integrantes do governo acumulem salário de servidor e de conselheiro de empresas estatais O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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