Medida será discutida em razão do avanço dos casos de coronavírus. STF já adotou algumas medidas, como restringir acesso de pessoas à sede do tribunal. O...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um novo recurso nesta terça-feira contra a delação premiada do ex-governador Sergio Cabral (MDB), assinada...
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta...
União foi derrotada no julgamento; tempo de trâmite processo chamou mais a atenção dos ministros do que o tema em pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são...
Decisão havia permitido mudança para prisão domiciliar O Supremo Tribunal Federal (STF) contradisse a própria decisão sobre o habeas corpus para mães e...
Ministro Luiz Fux, que coordenou a audiência, decidiu que uma nova rodada de negociações será realizada no dia 27 de abril A audiência de conciliação sobre o...
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação...
Corte entendeu que não é inconstitucional determinar que candidatos precisem atingir 10% do quociente eleitoral para serem eleitos O Supremo Tribunal...
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que...
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